Mensagem 4681/2021
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ASSEGURAR AS CRIANÇAS O ACESSO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ASSEGURAR AS CRIANÇAS O ACESSO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER "SALA LILÁS" DO ...
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.322 DE 18 DE MAIO DE 2020 E ALTERA O NOME DO PROGRAMA PARA "GUARDIÃ MARIA DA P...
DENOMINAÇÃO DA QUADRA DA EMEF JOAQUIM OSORIO, SITUADO NA RUA JOÃO DARTORA, 400 - JD S. FRANCISCO, CAIEIRAS-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPE...
SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO CESTA BÁSICA DE MATERIAL EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.