Projeto de Lei Nº 74/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AS DIRETRIZES DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AS DIRETRIZES DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS ...
PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DOS TIPOS CAMINHÃO E CARRETA, NAS VIAS QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA ADOTE A SAÚDE", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM FAVOR DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.