Projeto de Lei Nº 1/2021
PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - IPREM CAIEIRAS, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS SUSPENSAS POR FORÇA DA LEI MUN...
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PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - IPREM CAIEIRAS, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS SUSPENSAS POR FORÇA DA LEI MUN...
PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO.
ARQUIVA AS PROPOSIÇÕES NÃO APRECIADAS NA 14º LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - IPREM CAIEIRAS, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS SUSPENSAS POR FORÇA DA LEI MUN...