Lei Nº 5683/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE FINANCIAMENTO COLETIVO SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE FINANCIAMENTO COLETIVO SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O PÚBLICO EM GERAL, COM AS ADVERTÊNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ENERGIAS ALTERNATIVAS (PEA) PARA HABITAÇÕES DE INTERESSES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "CAMPANHA SOBRE O CONSUMO EXCESSIVO DE AÇÚCAR E SEUS MALEFÍCIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE APOIO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DENOMINADO GUARDA MIRIM DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.