Projeto de Lei Nº 184/2022
ASSEGURA A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FAVOR DAS MULHERES GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ASSEGURA A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FAVOR DAS MULHERES GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPA...
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MU...
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ANTIRRACISTA" NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 413/2021, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1.936/2021, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE...
INSTITUI O "PROTOCOLO INICIAL DE ATENDIMENTO DO ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO (AVE)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.