Projeto de Lei Nº 166/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA SAÚDE MENTAL", TAMBÉM DENOMINADO "JANEIRO BRANCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPA...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 2.594/2021/ PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE D...
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "CASA DE MEDIAÇÃO DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 2.417/2021, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE...
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ATLAS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTU...