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Projeto de Lei Nº 147/2022

FICA DENOMINADA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUIZ CIRIACO CAMARGO", A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA RODOLFO POLIDORO, DEFRONTE AO Nº 70, NA VILA ROSINA, EM CAIEIRAS/SP.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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INDC

Indicação Nº 146/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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Projeto de Lei Nº 146/2022

AUTORIZA A INSERÇÃO DE DADOS REFERENTES AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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INDC

Indicação Nº 145/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 1.438/2021, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DEST...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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Projeto de Lei Nº 145/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO MACHISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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INDC

Indicação Nº 144/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MU...

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA)
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Projeto de Lei Nº 144/2022

ATRIBUI VALIDADE INDERTERMINADA AOS LAUDOS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, PARA OS FINS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 143/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PL

Projeto de Lei Nº 143/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "MOTOCÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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