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2022 Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 2/2022

REVOGA A LEI Nº 5.574. DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PR

Projeto de Resolução Nº 2/2022

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSÉ CAR...
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INDC

Indicação Nº 1/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTU...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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DL

Decreto Legislativo Nº 1/2022

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO DOUTOR ALFREDO DE FREITAS SANTOS FILHO.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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RES

Resolução Nº 1/2022

AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), CARLOS A...
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PL

Projeto de Lei Nº 1/2022

REGULAMENTAÇÃO E REGRAS DE ISENÇÕES E REMIÇÕES DISPOSTAS EM LEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 1/2022

REVOGA O INCISO IV NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.591/2021, E OS INCISOS X DO ART. 216 E XIV DO ART. 234, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.188/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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