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2.252 documentos encontrados
2022 Limpar
PROC

Mensagem 4736/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4735/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4734/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA MILITAR E DEFESA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4733/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4732/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4731/2022

CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE APOIO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DENOMINADO GUARDA MIRIM DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4730/2022

INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, ALTERA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4729/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO GOVERNO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4728/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTERVIR EM PROPRIEDADES PRIVADAS COMO MEIO DE PROTEÇÃO EM CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
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