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2023 Limpar
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Projeto de Lei Nº 200/2023

PROÍBE A LAVAGEM DE RESÍDUOS DE CONCRETO EM VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS DE CONCRETO USINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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INDC

Indicação Nº 199/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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Projeto de Lei Nº 199/2023

DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 198/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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PL

Projeto de Lei Nº 198/2023

AUTORIZA O USO DE DRONES NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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INDC

Indicação Nº 197/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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PL

Projeto de Lei Nº 197/2023

INSTITUI NU MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MOEDA VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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INDC

Indicação Nº 196/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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PL

Projeto de Lei Nº 196/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DO ATENDIMENTO HUMANIZADO AO CLIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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