Lei Nº 6081/2024
CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A INFARTO E OUTROS PROBLEMAS CARDÍACOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A INFARTO E OUTROS PROBLEMAS CARDÍACOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMPCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA "ENGENHEIRO LAÉRCIO NOGUEIRA" A VIA POPULARMENTE CONHECIDA COMO CAMINHO DO SÍTIO, LOCALIZADA NA ESTRADA SANTA INÊS, KM 7,5 EM CAIEIRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, DE FORMA NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CENTRO METEOROLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMAS E MANUTENÇÕES NOS IMÓVEIS ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A OFERTA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE REPOUSO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O §2° DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.071 DE 23 DE MAIO DE 2.024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.