Projeto de Lei Nº 103/2024
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QR CODE PARA A IDENTIFICAÇÃO E A SEGURANÇA DE PESSOAS COM DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU QUE TENHAM RESTRIÇÃO DE ...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QR CODE PARA A IDENTIFICAÇÃO E A SEGURANÇA DE PESSOAS COM DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU QUE TENHAM RESTRIÇÃO DE ...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA O FORNECIMENTO DE VACINAS NÃO OFERTADAS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.341, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1.681/2021, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE...
FICA DENOMINADO "TREVO ANA LUCIA SILVEIRO MORAES" O TREVO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS PAULICÉIA, MAESTRO LUIZ MILANO FILHO E DOUTOR OLINDO DÁRTORA, EM CAIEIRAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A EPILEPSIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.