Lei Nº 6050/2024
ACRESCE O ART. 2º - A À LEI MUNICIPAL Nº 5.711, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
ACRESCE O ART. 2º - A À LEI MUNICIPAL Nº 5.711, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE ÀS PESSOAS COM OSTOMIA AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NOS SANITÁRIOS LOCALIZADAS EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSERÇÃO DE CHAVE PIX NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), A FIM DE OBJETIVAR A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DESTINADA AO AMPARO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A 'CAMPANHA MUNICIPAL DO TESTE DO PEZINHO", DENOMINADA "JUNHO LILÁS", EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JU...
FICA DENOMINADO "TRAVESSA ISAURA PINHEIRO ROSA" A TRAVESSA COM INÍCIO NA RUA JALES, DEFRONTE AO Nº 661, JARDIM PLANALTO, NO BAIRRO SANTA INÊS EM CAIEIRAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O DESPERDÍCIO DE MERENDA ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.229, DE 04 DE SETEMBRO D 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.952 DE 23 DE AGOSTO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.