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2024 Limpar
LEI

Lei Nº 6050/2024

ACRESCE O ART. 2º - A À LEI MUNICIPAL Nº 5.711, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 6049/2024

GARANTE ÀS PESSOAS COM OSTOMIA AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NOS SANITÁRIOS LOCALIZADAS EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 6048/2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6047/2024

AUTORIZA A INSERÇÃO DE CHAVE PIX NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), A FIM DE OBJETIVAR A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DESTINADA AO AMPARO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6046/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A 'CAMPANHA MUNICIPAL DO TESTE DO PEZINHO", DENOMINADA "JUNHO LILÁS", EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JU...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6045/2024

FICA DENOMINADO "TRAVESSA ISAURA PINHEIRO ROSA" A TRAVESSA COM INÍCIO NA RUA JALES, DEFRONTE AO Nº 661, JARDIM PLANALTO, NO BAIRRO SANTA INÊS EM CAIEIRAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 6044/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O DESPERDÍCIO DE MERENDA ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 6043/2024

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.229, DE 04 DE SETEMBRO D 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 6042/2024

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.952 DE 23 DE AGOSTO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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