Lei Nº 6091/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO JOHREI", DA IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL (IMMB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO JOHREI", DA IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL (IMMB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DISK 151", PARA COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA DIRETA COM O PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "RUA MARIA RODRIGUES DE SOUZA" A VIA COM INÍCIO NA RUA CARMELINA MIRANDA DE SOUZA, DEFRONTE AO Nº 260,0 BAIRRO MORRO GRANDE, EM CAIEIRAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SOLTURA DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE BEACH TENNIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "FEIRA GASTRONÔMICA CRISTÃ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA CUIDANDO DA SAÚDE INTESTINAL DOS AUTISTAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.