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Projeto de Lei Nº 167/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DA PESSOA SURDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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INDC

Indicação Nº 166/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 166/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO APOLO E ATENDIMENTO AO CUIDADOR FAMILIAR NÃO REMUNERADO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 165/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 165/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 164/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 164/2024

ACRESCE O ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5468 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 163/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PL

Projeto de Lei Nº 163/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DISQUE AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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