Indicação Nº 15/2025
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "PEDALADA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.848 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.