Lei complementar Nº 6209/2025
APLICA REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APLICA REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "ROTATÓRIA SINVALDO JOSÉ DA SILVA" A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PINTASSILGO E ROUXINOL, BAIRRO PORTAL DAS LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "CAVALGADA FEMININA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CURSOS DE BRAILLE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A 'SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E À ADOÇÃO TARDIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA CRIANÇA NÃO É MÃE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA