Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.351 documentos encontrados
Autor: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIR... Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 5543/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS INCISOS II E III, DO AN. 1°, DA LEI N" 4.799, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5541/2018

DISPENSA DO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DE ESTADIA O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR RECOLHIDO AO PÁTIO MUNICIPAL NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5540/2018

INSTITUI O MÊS DE JUNHO COMO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE, TAMBÉM DENOMINADO JUNHO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5522/2018

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5492/2018

INSTITUI, NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - PEP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5112/2018

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5111/2018

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CAIEIRAS O PROJETO DEFENSOR CIVIL VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5109/2018

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5092/2018

INSTITUI O MÊS DE JUNHO COMO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE, TAMBÉM DENOMINADO JUNHO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade