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Lei Nº 5957/2023
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS NAS VIAS DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5950/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADO "RUA ERIVALDO DE MELO FEITOSA" A ESTRADA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Nº 05
Lei Nº 5949/2023
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS TOPONÍMICAS DE PRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5948/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PÃO DA CASA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5947/2023
INSTITUI O "PROGRAMA DE ACESSO SOCIAL A EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5946/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROJETO GRUPO FLASHDANCE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5927/2023
ESTABELECE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5925/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR SISTEMA DE PAGAMENTO VIA PIX DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.