Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.351 documentos encontrados
Autor: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIR... Limpar
LEI

Lei Nº 5878/2023

AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DE NOMES E FOTOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO APROVADOS EM VESTIBULARES DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES COM BOLSA INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PR...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5877/2023

MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.532, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5872/2023

INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "ROMARIA COM DESTINO AO SANTUÁRIO DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5871/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5866/2023

CRIA NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS O SERVIÇO "DISK JOVEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei complementar Nº 5864/2023

ACRESCE O INCISO VII AO ARTIGO 3, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5118, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5862/2023

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O BLOCO DE RUA PARA PRÁTICAS CARNAVALESCO DENOMINADO "BLOCO DO RENATÃO ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5852/2023

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), MICAEL F...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5843/2023

EXIGE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA COMO REQUISITO PARA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RAZÃO DA FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade