Projeto de Lei Nº 197/2023
INSTITUI NU MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MOEDA VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NU MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MOEDA VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS NAS VIAS DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADO "RUA ERIVALDO DE MELO FEITOSA" A ESTRADA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Nº 05
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS TOPONÍMICAS DE PRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.