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Autor: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIR... Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 9/2023

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA PROSPERA, COM VISTAS À PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL POR MEIO DO ROMPIMENTO DO CICLO DE PERPETUAÇÃO DA POBREZA.

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INDC

Indicação Nº 6/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade re...

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INDC

Indicação Nº 5/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade re...

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INDC

Indicação Nº 2/2023

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE REA...

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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 2/2023

ACRESCE O INCISO VII AO ARTIGO 3, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5118, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DL

Decreto Legislativo Nº 1/2023

CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023

CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5786/2022

ASSEGURA AOS ENTREGADORES DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM PORTARIAS DE CONDOMÍNIOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5785/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA DEFICIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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