Lei Nº 5784/2022
ASSEGURA A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FAVOR DAS MULHERES GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ASSEGURA A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FAVOR DAS MULHERES GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "NATAL DAS CRIANÇAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "FEST LAMA OFF ROAD", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "CAVALGADA DA ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS, MULADEIROS E CHARRETEIROS DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSERÇÃO DE DADOS REFERENTES AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO MACHISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO UFÓLOGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "PRAÇA NEIDE DE SOUZA GAMA SILVA" A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA ALAMEDA PEDRO MURO VÁSQUEZ, NO BAIRRO NOVA ERA, EM CAIEIRAS.