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310 documentos encontrados
Autor: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (... Limpar
LEI

Lei Nº 6120/2024

OBRIGA A AFIXAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLACAS OU CARTAZES CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DE AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6115/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO BALÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6102/2024

FICA DENOMINADA "PRAÇA BENEDITO INÁCIO DA SILVA" A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ADA DARTÓRA ANZELOTTI E MAURICIO DÁRTORA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 6098/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DO BRECHÓ DE VESTUÁRIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6091/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO JOHREI", DA IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL (IMMB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6081/2024

CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A INFARTO E OUTROS PROBLEMAS CARDÍACOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6080/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI

Lei Nº 6067/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "MURAL DO EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI

Lei Nº 6051/2024

GARANTE A PRIORIDADE DOS COMERCIANTES CAIEIRENSES NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO IMEDIATO, TAIS COMO COMIDAS E BEBIDAS, EM EVENTOS ORGANIZADOS PELO...

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