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Autor: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. ... Limpar
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Projeto de Lei Nº 5264/2015

DOAÇÃO DE BENS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ), JAILMA B...
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Projeto de Lei Nº 5202/2015

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A “SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 5201/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS, INCISOS, INSERE ARTIGOS E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 4.632/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E D...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ), JAILMA B...
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LEI

Lei Nº 4757/2015

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A “SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
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LEI

Lei Nº 4749/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS, INCISOS, INSERE ARTIGOS E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 4.632/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E D...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ), JAILMA B...
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INDC

Indicação Nº 674/2015

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ONDE ESTE VEREADOR REITERA A INDICAÇÃO N° 622/2015, DATADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015...

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INDC

Indicação Nº 622/2015

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DESIGNADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SETOR RESPONSAVEL, A CONSTRUÇÃO DE BO...

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INDC

Indicação Nº 614/2015

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O PROMOVA ESTUDOS JUNTO AO DEPANAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, OBJETIVANDO...

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INDC

Indicação Nº 562/2015

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NECESSÁ...

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