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Autor: CARLOS GOMES Limpar
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Projeto de Lei Nº 1404/1979

É OBRIGATÓRIO, NAS CONSTRUÇÕES NOVAS E NAS QUE VIEREM A SER REFORMADAS, O PLANTIO DE UMA ÁRVORE NO MÍNIMO, EM SUE FRENTE, DESDE QUE O PASSEIO O COMPORTE.

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Projeto de Lei Nº 1386/1979

AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1276, DE 14 DE MAIO DE 1979, FICAM ACRESCIDOS OS SEGUINTES CARGOS, CRIADOS PELA LEI Nº 1251, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978.

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Projeto de Lei Nº 1381/1979

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 117.930,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA CRUZEIROS) DESTINADO A ATENDER PAGAMENTO DE PESSOAL APOSENTA...

  • BENEDITO LOPES DE CAMPOS, APARECIDO CORREA DE...
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Projeto de Lei Nº 1360/1979

A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS COMPÕEM-SE DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1. ASSESSORIA 2. SECRETARIA ­ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 1. DIVISÃO ...

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Lei Nº 1319/1979

FICA CONCEDIDO UM ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, EXTENSIVO AOS APOSENTADOS, CORRESPONDENTE AO VALOR DE UM MÊS DE VENCIMENTO, ACRESCIDO DE GRATIFICAÇÕES, VE...

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LEI

Lei Nº 1314/1979

AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1276, DE 14 DE MAIO DE 1979, FICAM ACRESCIDOS OS SEGUINTES CARGOS, CRIADOS PELA LEI Nº 1251, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978.

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LEI

Lei Nº 1294/1979

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 117.930,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA CRUZEIROS) DESTINADO A ATENDER PAGAMENTO DE PESSOAL APOSENTA...

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LEI

Lei Nº 1276/1979

A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS COMPÕEM-SE DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1. ASSESSORIA 2. SECRETARIA ­ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 1. DIVISÃO ...

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INDC

Indicação Nº 92/1979

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O CONSERTO DA CERCA DE E.E.P.G. DR. O...

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