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Autor: CARLOS GOMES Limpar
PR

Projeto de Resolução Nº 305/1978

A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS FICA FIXADA, A. PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 1978, EM CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) MENSAIS.

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RES

Resolução Nº 303/1978

A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS FICA FIXADA, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1978 EM 7 (SETE) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO.

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RES

Resolução Nº 296/1978

A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS FICA FIXADA, A. PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 1978, EM CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) MENSAIS.

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INDC

Indicação Nº 45/1978

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE E ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE CESSÃO DE AJUDA DE CUST...

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REQ

Requerimento Nº 1/1978

REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 E PARÁGRAFOS,DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI,SEJA CONCEDIDO O REGIME E DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRANSITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1205/78 DE AUTORIZA D...

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PL

Projeto de Lei Nº 1180/1977

FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA GONÇALVES DIAS, DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, PARA RUA AFONSO SIMÃO.

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PL

Projeto de Lei Nº 1171/1977

A PRÉDIOS, RUAS, RODOVIAS , LOGRADOUROS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, PODERÃO SER ATRIBUÍDOS NOMES DE PERSONALIDADES MUNICIPAL, NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, DESDE QUE: SE TRATE DE PESSO...

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PL

Projeto de Lei Nº 1142/1977

O LIXO E RESÍDUOS DOMICILIARES, COLETADOS REGULARMENTE, SERÃO OBRIGATORIAMENTE APRESENTADOS 1- NAS ZONAS DE COLETA URBANA, EM SACOS PLÁSTICOS, DEVIDAMENTE FECHADOS, DE FORMA A NÃO PERMITI...

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LEI

Lei Nº 1100/1977

A PRÉDIOS, RUAS, RODOVIAS , LOGRADOUROS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, PODERÃO SER ATRIBUÍDOS NOMES DE PERSONALIDADES MUNICIPAL, NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, DESDE QUE: SE TRATE DE PESSO...

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