Lei Nº 2863/1999
DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA FIXADA COMO ZONA COMERCIAL A RUA ANDRADINA, SITUADA NO BAIRRO DO SERPA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD- 44, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA ANTONIO TEIXEIRA, LOTE 04, QUADRA 29, JARDIM...
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO À DISPOSITIVOS DA LEI NÚMERO 2785/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.