Projeto de Lei Nº 3041/1997
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS NO ESPORTE CLUBE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS NO ESPORTE CLUBE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO, À TÍTULO PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETES EM PRÓPRIOS MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA...
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PREÇO PÚBLICO PARA USO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O D.E.R, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SALA COMERCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO VELÓRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO AOS PARÁGRAFOS 2° E 3° DO ARTIGO 1° DA LEI NÚMERO 2.695, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS DA MUNICIPALIDADE, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.