Lei Nº 2534/1995
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, EXTENSÃO DE REDE...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, EXTENSÃO DE REDE...
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO DE OXIGÊNIO TERAPIA NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AUXÍLIO AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS LOCALIZADA EM CAIEIRAS, PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE FORMATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS AS ENTIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMITIR O USO DE UM ESPAÇO, A SER DEFINIDO, CONSTANTE DO GALPÃO DOS EXPOSITORES DE PRODUTOS RURAIS, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, SITO NA RODOVIA ...
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO DE ENSINO PARA CAIEIRAS FEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.