Lei Nº 2321/1993
FICA DESAFETADA DO USO COMUM DO POVO, PASSANDO PARA BENS PATRIMONIAIS, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO E CARACTERIZADO SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE A RUA IBIÚNA, NO LOTEAMENTO JARDIM DOS EUCALIPTOS, MU...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA DESAFETADA DO USO COMUM DO POVO, PASSANDO PARA BENS PATRIMONIAIS, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO E CARACTERIZADO SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE A RUA IBIÚNA, NO LOTEAMENTO JARDIM DOS EUCALIPTOS, MU...
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULARIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OS LOTEAMENTOS DENOMINADOS JARDIM MARIA LUIZA E PARQUE GENIOLI, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO TABOÃO, MUNICÍPIO D...
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-32, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE A ESTRADA DO AJOÁ, ÁREA I, SITUADA A RUA DO CASTANHO OU AJUÁ, QUI...
DISPÕE SOBRE: MODIFICA PERCENTUAL DE ALÍQUOTA EM ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MADEIRAMENTO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.