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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2107/1991

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO/HABITE-­SE DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2105/1991

FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO 1.990, A ZUD-22, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO LOCALIZA­-SE À AVENIDA PAULICÉIA, QUADRA E, JARDIM VIRGÍNIA, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 2104/1991

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2103/1991

FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, A ZUD-­21 , COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA CORINA, LOTE 18, QUADRA M JARDIM VERA TEREZA, MU...

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LEI

Lei Nº 2102/1991

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CARENTES E DESFAVORECIDOS SÓCIO-ECONOMICAMENTE, LOCALIZADA À RUA AMABILE DELLA TORRE VILA ROSINA, ...

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LEI

Lei Nº 2101/1991

DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2100/1991

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2099/1991

DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2098/1991

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 7.900.000,00.

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