Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2095/1991

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2094/1991

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ANEXO 8 A LEI Nº 1.523/83.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2093/1991

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 14.500.000,00.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2092/1991

DISPÕE SOBRE: PARCELAMENTO DOS DÉBITOS NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2091/1991

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.500.000,00.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2090/1991

DISPÕE SOBRE: INCORPORAÇÃO DE ENTIDADES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.991.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2088/1991

DISPÕE SOBRE: COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2087/1991

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2086/1991

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM BOA VISTA.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade