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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2074/1991

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ANEXO 9 A LEI Nº 1523/ 83.

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LEI

Lei Nº 2072/1991

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS ­ PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2071/1991

FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.980, A ZUD-19, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA ARMANDO SESTINI Nº 347 LOTE 09, QUADRA 19, J...

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LEI

Lei Nº 2070/1991

DISPÕE SOBRE: FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2069/1991

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A PESSOAS CARENTES E DESFAVORECIDAS SÓCIO-ECONOMICAMENTE, A TÍTULO DE CONCESSÃO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM...

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LEI

Lei Nº 2067/1991

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2066/1991

DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 2329/1990

DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 2327/1990

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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