Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 2016/1988

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cz$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZADOS).

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2015/1988

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AJUDA AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2012/1988

DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA O VOLUNTARIADO NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2011/1988

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRENO DE 795,10 M², LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DE CAMPINAS, NESTE MUNICÍPIO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2010/1988

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE VIELA JOSÉ CARLOS RODRIGUES, A VIELA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA JOÃO DÁRTORA E A RUA OSVALDO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2009/1988

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 12 DA LEI Nº 1523/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2008/1988

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,. ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE ESCRITURÁRIOS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade