Lei Nº 3349/2003
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADAMO ZAMBELLI, A ESTRADA DA CALCÁREA, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADAMO ZAMBELLI, A ESTRADA DA CALCÁREA, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA EXISTENTE QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA BERNARDA BUTLER.
FICA DENOMINADA RUA JOÃO ELIZEU CASSALHO, A VIA EXISTENTE, TRAVESSA DA ESTRADA CAETANO XAVIER DE MORAES, NO LADO DIREITO DE QUEM SE DIRIGE DA ESTRADA DO AJOÁ PARA A AVENIDA PAULICÉIA, QUE...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, NA ESTRADA DE SERVIDÃO LOCALIZADA NA ALTURA DO N° 1.600 DA ESTRADA DO AJOÁ,...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, NA ESTRADA DE SERVIDÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA LUIZ CARLOS DE SOUZ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À PESSOAS MENOS FAVORECIDAS SÓCIO-ECONOMICAMENTE, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA FINS RESIDENCIAIS, UMA ÁREA D...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL UNIDOS DE LARANJEIRAS, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATI...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, A SER DESTACADA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DE ADELAIDE DE OLIVEIRA PECCI...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER ÀS PESSOAS MENOS FAVORECIDAS SÓCIO-ECONOMICAMENTE, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA FINS RESIDENCIAIS, UMA ÁREA...