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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 3349/2003

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADAMO ZAMBELLI, A ESTRADA DA CALCÁREA, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 3348/2003

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA EXISTENTE QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA BERNARDA BUTLER.

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LEI

Lei Nº 3347/2003

FICA DENOMINADA RUA JOÃO ELIZEU CASSALHO, A VIA EXISTENTE, TRAVESSA DA ESTRADA CAETANO XAVIER DE MORAES, NO LADO DIREITO DE QUEM SE DIRIGE DA ESTRADA DO AJOÁ PARA A AVENIDA PAULICÉIA, QUE...

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LEI

Lei Nº 3346/2003

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, NA ESTRADA DE SERVIDÃO LOCALIZADA NA ALTURA DO N° 1.600 DA ESTRADA DO AJOÁ,...

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Lei Nº 3345/2003

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, NA ESTRADA DE SERVIDÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA LUIZ CARLOS DE SOUZ...

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LEI

Lei Nº 3343/2003

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À PESSOAS MENOS FAVORECIDAS SÓCIO-ECONOMICAMENTE, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA FINS RESIDENCIAIS, UMA ÁREA D...

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Lei Nº 3342/2003

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL UNIDOS DE LARANJEIRAS, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATI...

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Lei Nº 3341/2003

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, A SER DESTACADA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DE ADELAIDE DE OLIVEIRA PECCI...

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Lei Nº 3340/2003

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER ÀS PESSOAS MENOS FAVORECIDAS SÓCIO-­ECONOMICAMENTE, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA FINS RESIDENCIAIS, UMA ÁREA...

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