Lei Nº 3161/2001
FICA DENOMINADO NÚCLEO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÍSICA CLAUDIO BELTRAME , A SALA IMPLANTADA PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÍSICA, LOCALIZADA NA UBS DO JARDIM VERA ...
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FICA DENOMINADO NÚCLEO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÍSICA CLAUDIO BELTRAME , A SALA IMPLANTADA PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÍSICA, LOCALIZADA NA UBS DO JARDIM VERA ...
FICA DENOMINADA CASA DA SAÚDE DA MULHER D. EDWIRGES GODOY CARDOSO, A ALA EXISTENTE NO CIAS - CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CAIEIRAS, LOCALIZADO À PRAÇA SANTO ANTONIO NÚMERO 2...
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL DESCRITO NO ARTIGO 2° DESTA LEI, QUE CONSTA PERTENCER A COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, NECE...
DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA, E ...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR AOS CONSULTORES JURÍDICOS OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS, CONSIDERADOS INSERVIVEIS, ATRAVÉS DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AUXILIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.