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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 3030/2001

DISPÕE SOBRE: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3029/2001

FICA DENOMINADA "EMEMI DR. ROBERTO ANTÔNIO SCHIAVO, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO NÚMERO 465 - JARDIM MARCELINO, NESTE MUNICÍPIO.

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LEI

Lei Nº 3028/2001

DISPÕE SOBRE: ALTERA A DISCIPLINA A CONCESSÄO DE AUXÍLIO-CONDUÇÃO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3027/2001

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PASSES DE ÔNIBUS, DAS LINHAS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE PESSOAS DESFAVORECIDAS SÓCIO...

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LEI

Lei Nº 3026/2001

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1°, DA LEI NÚMERO 2895, DE 06 DE AGOSTO DE 1999.

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LEI

Lei Nº 3025/2001

DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3023/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO.

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LEI

Lei Nº 3022/2001

DISPÕE SOBRE: FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS ESTAGIÁRIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 2705/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3021/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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