Projeto de Decreto Legislativo Nº 80/1991
OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, FIXADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/88, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E CONVERTIDO EM B.T.N., EM ATENDIMENTO A MEDIDA PROVISÓ...
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OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, FIXADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/88, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E CONVERTIDO EM B.T.N., EM ATENDIMENTO A MEDIDA PROVISÓ...
FICA APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AS CONTAS DO ANO DE 1988, DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DO PREFEITO.
ENQUANTO NÃO DIVULGADO PELO IBGE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR IPC AS REMUNERAÇÕES FIXADAS - PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/91, DE 21.03.91, SERÃO ATUALIZADAS PELA VARIAÇÃO DO INPC - Í...
OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, FIXADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/88, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E CONVERTIDO EM B.T.N., EM ATENDIMENTO A MEDIDA PROVISÓ...
FICA APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AS CONTAS DO ANO DE 1988, DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DO PREFEITO.
MOÇÃO DE APOIO E DA DELIBERAÇÃO DESTA EDILIDADE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS À CÂMARA E SENADO FEDERAL AO EXMQ SR. PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXMQ SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL ...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ABRAÃO GEORGES RESTON, DR. DIRETOR DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA - ERSA 14 E MDP.II, PELO TRABALHO BRILHAN...
TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES LEVANTADAS ATRAVÉS DAS INFORMAÇÕES E DEPOIMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO E RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA PELO ATO DA PRESIDÊN...
DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 31, INCISO XXVI, 2º DA LEI 1.994 DE 05.04.1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, FICA ESTA CÂMARA AUTORIZADA A ABRIR, ATRAVÉS DE ATOS DA MESA, CRÉDITOS ...