Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

469 documentos encontrados
Autor: COMISSÃO EXECUTIVA Limpar
PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 80/1991

OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, FIXADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/88, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E CONVERTIDO EM B.T.N., EM ATENDIMENTO A MEDIDA PROVISÓ...

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/1991

FICA APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AS CONTAS DO ANO DE 1988, DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DO PREFEITO.

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
DL

Decreto Legislativo Nº 70/1991

ENQUANTO NÃO DIVULGADO PELO IBGE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR IPC AS REMUNERAÇÕES FIXADAS - PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/91, DE 21.03.91, SERÃO ATUALIZADAS PELA VARIAÇÃO DO INPC - Í...

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
DL

Decreto Legislativo Nº 68/1991

OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, FIXADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/88, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E CONVERTIDO EM B.T.N., EM ATENDIMENTO A MEDIDA PROVISÓ...

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
DL

Decreto Legislativo Nº 67/1991

FICA APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AS CONTAS DO ANO DE 1988, DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DO PREFEITO.

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
MOC

Moção Nº 8/1991

MOÇÃO DE APOIO E DA DELIBERAÇÃO DESTA EDILIDADE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS À CÂMARA E SENADO FEDERAL AO EXMQ SR. PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXMQ SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL ...

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
MOC

Moção Nº 3/1991

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ABRAÃO GEORGES RESTON, DR. DIRETOR DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA - ERSA 14 E MDP.­II, PELO TRABALHO BRILHAN...

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
PR

Projeto de Resolução Nº 391/1990

TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES LEVANTADAS ATRAVÉS DAS INFORMAÇÕES E DEPOIMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO E RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, NOMEADA PELO ATO DA PRESIDÊN...

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
PR

Projeto de Resolução Nº 389/1990

DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 31, INCISO XXVI, 2º DA LEI 1.994 DE 05.04.1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, FICA ESTA CÂMARA AUTORIZADA A ABRIR, ATRAVÉS DE ATOS DA MESA, CRÉDITOS ...

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade