Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
INDC

Indicação Nº 164/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 164/2024

ACRESCE O ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5468 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 163/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DISQUE AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 160/2024

FICA DENOMINADO RUA ANDRÉ FISCHER A RUA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA DOUTOR OLINDO DÁRTORA, AO LADO DO Nº 4.283, NO BAIRRO MORRO GRANDE, EM CAIEIRAS/SP.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 152/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 152/2024

ACRESCE O ARTIGO 3º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.885, DE 25 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 151/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE REA...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 151/2024

ACRESCE O ARTIGO 1ª-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.151, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 150/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE REA...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade