Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 78/2024

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMPCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 77/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 76/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 75/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 75/2024

FICA DENOMINADA RUA "ENGENHEIRO LAÉRCIO NOGUEIRA" A VIA POPULARMENTE CONHECIDA COMO CAMINHO DO SÍTIO, LOCALIZADA NA ESTRADA SANTA INÊS, KM 7,5 EM CAIEIRAS

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 71/2024

ALTERA O ART. 1°, I, DA LEI MUNICIPAL N° 5.150, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 70/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMAS E MANUTENÇÕES NOS IMÓVEIS ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 67/2024

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS OU CONTRATADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • FABRICIO CALANDRINI, MICAEL FERNANDO DOS SANT...
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 66/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE REA...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade