Lei Nº 5988/2023
AUTORIZA O USO DE DRONES NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O USO DE DRONES NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NU MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MOEDA VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADO "CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - DONA CECÍLIA BARCHETA ...
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA "PRAÇA NILTON DOS SANTOS - BELEZINHA", A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA ENTRE AS RUAS ARNALDO CUNHA LEITE E ANT...
PROÍBE A APROVAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE COOPERATIVAS HABITACIONAIS SEM QUE HAJA A AQUISIÇÃO DO TERRENO ONDE O IMÓVEL SERÁ CONSTRUÍDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.