Lei Nº 5972/2023
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO, NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA...
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DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO, NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA...
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FUNDOSCOPIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PARQUES DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS NAS VIAS DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA VOU DE BIKE" E O "SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA", DESTINADOS AO INCENTIVO DO USO DE BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, COM VISTAS A MELHORAR...
FICA DENOMINADA "RUA ESPARTA" A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO SCORPIOS II, DEFRONTE AOS LOTES 3, 4 E S, DA ATUAL QUADRA 11 - ANTIGA QUADRA 9, EM CAIEIRAS.
ACRESCE O ARTIGO 36-A À LEI MUNICIPAL N° 4.750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS