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34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
LEI

Lei Nº 290/1964

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RENOVAR, COM D. ANA LUIZA OLIVEIRA DE ANGELIS , O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO À AVENIDA DR. ARMANDO PINTO, Nº 426, MORADIA DO MÉDICO...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
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LEI

Lei Nº 288/1964

AS RUAS DE JARDIM SÃO FRANCISCO, ATUALMENTE NUMERADAS, PASSAM À TER Á SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DOIS PASSA A SER RUA AMBROZINA DO CARMO BUONAGUIDE, RUA TRÊS PASSA A SER RUA SÃO BENEDITO, ...

  • JOÃO HENRIQUE DE MACEDO MENDES
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LEI

Lei Nº 287/1964

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS),Á SUPLEMENTAR A VERBA 141-8-13-4-ITEM II PORCENTAGENS A FISCAIS E AVALIADORES.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
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LEI

Lei Nº 286/1964

FICAM ACRESCENTADO MAIS DOIS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 244, DE 26 DE AGOSTO DE 1.963, PASSANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMA DISPOSITIVO LEGAL A CONSTITUIR-SE EM PARÁGRAFO PRIMEIRO.

  • JUPITER BUENO DA SILVA
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LEI

Lei Nº 285/1964

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RENOVAR, COM O SR. JOSÈ PEREIRA DOS SANTOS, O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO DA AVENIDA PROFESSOR CARVALHO PINTO Nº. 53, ONDE SE ACHAM ...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
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LEI

Lei Nº 284/1964

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DA ANUIDADE DE 1963 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNI...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
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LEI

Lei Nº 283/1964

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE 100 (CEM) HORAS DE TRABALHO DA MOTONIVELA...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
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LEI

Lei Nº 280/1964

A COMISSÃO CRIADA, PELO ARTIGO 1º SERÁ COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, SENDO TRÊS DE LIVRE ESCOLHA­ DO PREFEITO MUNICIPAL E DOIS VEREADORES DESIGNADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

  • AUTOR NÃO IDENTIFICADO
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LEI

Lei Nº 279/1964

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PELA MELHOR OFERTA, UM PAPAVENTO, CONJUGADO A UMA BOMBA DE ÁGUA,USADOS.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
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