Requerimento Nº 27/1960
REQUEREMOS, APÓS OUVIR O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DE HOJE, DADA A URGÊNCIA. DE QUE SE REVESTE, O PROJETO DE LEI 35.60 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE...
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REQUEREMOS, APÓS OUVIR O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DE HOJE, DADA A URGÊNCIA. DE QUE SE REVESTE, O PROJETO DE LEI 35.60 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE...
FICA CRIADO O SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS (SERM), DIRETAMENTE SUBORDINADO - AO PREFEITO MUNICIPAL, ÓRGÃO A QUE SE REFERE A ALÍNEA (A) DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 30...
FICA CRIADO O SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS (SERM), DIRETAMENTE SUBORDINADO - AO PREFEITO MUNICIPAL, ÓRGÃO A QUE SE REFERE A ALÍNEA (A) DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 30...
REQUEREMOS, APÓS OUVIR O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, DE HOJE, DADA A URGÊNCIA DE QUE SE REVESTEM, DEPOIS DA NECESSÁRIA MANIFESTAÇÃO ORAL DA RESPECTIVA COMISSÃO ...
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, DO SR. ANTONIO THOMÉ DE ALMEIDA E SUA MULHER, UM TERRENO COM A ÁREA DE 500 M2 (QUINHENTOS METROS QUADRADOS), SITUA...
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, DO SR. ANTONIO THOMÉ DE ALMEIDA E SUA MULHER, UM TERRENO COM A ÁREA DE 500 M2 (QUINHENTOS METROS QUADRADOS), SITUA...
REQUEREMOS, APÓS OUVIR O RESPEITÁVEL PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, DADA A URGÊNCIA DE QUE TODOS 30, AUTORIZANDO A PREFEITURA A RECEBER GUIAS E SARJETAS 32/60, CONCEDE AB...
SERÁ PERMITIDA A EDIFICAÇÃO EM LOTES COM FRENTE PARA RUAS ABERTAS, SEM PLANO APROVADO,QUANDO SATISFEITAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS.
FICAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, COM BASE NA LETRA (1) DO ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS POR VIA AMIGÁVEL.