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Autor: D Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 75/2025

AUTORIZA A DIVULGAÇÃO, DE MODO LEGÍVEL E EM LOCAL VISÍVEL, A RELAÇÃO DOS NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS POSTOS DE SAÚDE E PRON...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 74/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 74/2025

GARANTE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA, EM QUAISQUER ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLETIVO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇA...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 73/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 73/2025

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5467, DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 72/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 71/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 71/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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INDC

Indicação Nº 70/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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