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34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
LEI

Lei Nº 6123/2024

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.620, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6122/2024

AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES AUTISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS ...

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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LEI

Lei Nº 6121/2024

FICA A DENOMINAÇÃO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003, QUAL SEJA "RUA JOÃO ELIZEU CASSALHO" ESTENDIDA ATÉ O FINAL DA VIA, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O LOG...

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 6119/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE SENSORES PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE EM FAVOR DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES COM DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVID...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6118/2024

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.710, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 6117/2024

ACRESCE O INCISO VIII E ALÍNEAS AO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.092, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6116/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ANTENAS DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 6112/2024

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO BATISTÉRIO MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 6111/2024

ACRESCE O § 5º E OS INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.195, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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