Lei Nº 6123/2024
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.620, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.620, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES AUTISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS ...
FICA A DENOMINAÇÃO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003, QUAL SEJA "RUA JOÃO ELIZEU CASSALHO" ESTENDIDA ATÉ O FINAL DA VIA, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O LOG...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE SENSORES PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE EM FAVOR DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES COM DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVID...
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.710, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O INCISO VIII E ALÍNEAS AO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.092, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ANTENAS DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO BATISTÉRIO MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O § 5º E OS INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.195, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.