Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NESTA DATA, PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1624/82, DISPONDO SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS...
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA O PROJETO DE LEI N° 1624/82, DISPONDO SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E ...
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA O PROJETO DE LEI N° 1614/82, DISPONDO SOBRE DISTRIBUIÇÃO EQÜITATIVA, AOS MENOS PRIVILEGIADOS, DAS CASAS POPULARES DO PROGRAMA N...
REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O INCISO XIII DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFOR...
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA A MENSAGEM N° 1379, QUE DISPÕES SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI N° 1583/82, DISPONDO SOBRE PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DE AUTOR...
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, E NOS TERMOS DO ARTIGO 25, ITEM IX DO DECRETO-LEI COMPLEMENTAR N° 9/69, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COMPOSTA PO...
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA O PROJETO DE LEI N° 1583/82, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DE AUTORIDADES OU ADMINISTRADORES EM PLACAS OU FAC...
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA O PROJETO DE LEI N° 1581/82, DISPONDO SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE SÃO PAULO, AU...
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO UM PARECER A RESPEITO DO ASSUNTO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E AO CEPAM ANEXANDO-SE PARA ISSO, A LEI QUE CRIOU O REFERIDO JO...