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14 documentos encontrados
Autor: EUDES MEIRA , JOSEMAR SOARES V... Limpar
INDC

Indicação Nº 1186/2023

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO N" 2.674/2021, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE...

  • EUDES MEIRA , JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINH...
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INDC

Indicação Nº 909/2023

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 384/2023, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE D...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL), ANDERSON...
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INDC

Indicação Nº 110/2022

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1.964/2021, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL), ANDERSON...
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LEI

Lei Nº 5621/2021

IMPLANTA MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA , JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINH...
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LEI

Lei Nº 5473/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA BANCO DE RAÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA , JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINH...
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INDC

Indicação Nº 2674/2021

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 232/2019, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DES...

  • EUDES MEIRA , JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINH...
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INDC

Indicação Nº 2673/2021

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 951/2017, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DES...

  • EUDES MEIRA , JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINH...
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INDC

Indicação Nº 2566/2021

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNIC...

  • FABRICIO CALANDRINI, JOSÉ CARLOS DANTAS DE ME...
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INDC

Indicação Nº 2321/2021

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1.160/2017, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE ...

  • EUDES MEIRA , JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINH...
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