Certidão 1/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 4.972, DE 22 DE SETEMBRO DE 2.017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 16 DE AGOSTO DE 1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 16 DE AGOSTO DE 1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INCLUSÃO E CORREÇÃO DE DESÇRIÇÃO DE ÁREAS ARECEBIDAS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA, DAÇÃO EM PAGAMENTO ATRAVES OS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.855, DE 06 DE MAIO DE 2.016, E ALTERA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.